O melhor lado da dicionario

Autonomie – Originária do Direito Germânico, designativo da tendência do associações e instituições privadas regularem-se por estatutos próprios ou regulamentos internos especiais, dotados por força cogente, no seu círculo restrito do alcance social.

Cláusula de inalienabilidade – Disposiçãeste contratual proibindo a transferência de bem, sob qualquer título, para o domínio alheio.

Ato do libidinagem – União carnal ou qualquer por seus equivalentes pelo alívio do desejo sexual, ou seja, da libido.

feito na pessoa ou coisa. Observação: Costuma-se classificar o corpo do delito saiba como: direto, quando o criminoso deixa indícios materiais, passíveis por exame ou perícia; indireto, quando o criminoso não deixa nenhum vestígio e a comprovação do precisamente somente é feita pelo depoimentos por testemunhas (CPP, arts. 158 a 163, 167).

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), ação direta nas vizinhos, obrigando a dar, fazer ou nãeste executar alguma coisa; inclui-se a obrigação dimanada por contratos ou quase contratos legais.

Cláusula por escala móvel – A que nos contratos, estabelece revisãeste de pagamentos a serem efetuados por entendimento utilizando as  variações do preçeste do determinadas mercadorias, dos serviçESTES, Destes índices do custo por vida, dos salários etc.

Circunstâncias agravantes da pena (quando não constituem ou qualificam este crime) – I – A reincidência; II – Deter este agente cometido este crime: a) por motivo fútil ou torpe; b) de modo a facilitar ou assegurar a execuçãeste, a ocultação, a impunidade ou vantagem por outro crime; c) a traiçãeste do emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso de que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de qual poderia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmãeste ou cônjuge; f) com abuso por autoridade ou prevalecendo- se por relações domé especialmentesticas, de co-habitação ou do hospitalidade; g) utilizando abuso do poder ou violação por dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão; h) contra criança, velho ou enfermo; i) quando este ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; j) em ocasião por  incêndio, naufrágio, inundaçãeste ou qualquer calamidade pública, você pode verificar aqui ou de desgraça particular do ofendido; l) em estado

Para os celtas, as árvores possuíam alma. Isso porque esse povo seguia o animismo - crença por de que todas as coisas de que Há têm alma.

) S.m. Coleção de leis, de regras ou preceitos; Argumento metódico e sistemático de disposições legais relativas a 1 assunto ou ramo do direito.

Proceder contra ato administrativo – Ação  do qualquer cidadãeste qual se sentir prejudicado por determinado ato administrativo de que mesmo que ilegal, atravfois do habeas corpus, por ação de nulidade ou por uma proceder popular. Proceder contratual – Ação pela qual o devedor Teimavive obrigado a cumprir a obrigaçãeste assumida.

.) S.f. Dependendo de a área do conhecimento, é: raciocínio cuja conclusão é imperfeita, a veja aqui ser assim sendo somente plausível; movimento qual afasta 1 membro do plano sagital do corpo e a posição resultante desse movimento; silogismo em qual a premissa maior é evidente, mas a menor e a conclusão são apenas prováveis. Na área jur., é rapto atravé especialmentes do violência, seduçãeste ou fraude.

Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receptar a herança, de modo a nãeste ser obrigado a embolsar dívidas e legados do espólio, qual passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores.

Aresto – S.m. Este exatamente qual arresto; decisão do 1 tribunal qual serve do paradigma para soluçãeste por casos análogos; acórdãeste.